TRANSPARÊNCIA
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Institucional
Categoria: Organização Administrativa
Referência: 2.1 a 2.5
Recursos Humanos
Categoria: Organização Administrativa
Referência: 6.1 a 6.6
Convênios e Transferências
Categoria: Organização Administrativa
Referência: 5.1 a 5.3
Legislação e Atos
Categoria: Normas e Leis
Referência: 2.6
LAI - Lei de acesso a informação
Categoria: Normas e Leis
Referência: Lei 12.527/2011
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Categoria: Normas e Leis
Referência: LC 101/2000
LGPD e Governo Digital
Categoria: Normas e Leis
Referência: 15.1 a 15.6
Receitas
Categoria: Contabilidade Pública
Referência: 3.1 a 3.3
Despesas
Categoria: Contabilidade Pública
Referência: 4.1 a 4.2
Renúncias de Receitas
Categoria: Contabilidade Pública
Referência: 16.1 a 16.4
Dívida Ativa
Categoria: Contabilidade Pública
Referência: 3.3
Planejamento e Contas
Categoria: Gestão de Recursos
Referência: 11.1 a 11.10
Emendas Parlamentares
Categoria: Gestão de Recursos
Referência: 17.1 a 17.2
Licitações e Contratos
Categoria: Contratos e Licitações
Referência: 8.1 a 9.4
Ordem Cronológica
Categoria: Contratos e Licitações
Referência: 9.4
Diárias e Passagens
Categoria: Despesas com Pessoal
Referência: 7.1 a 7.2
Valores das Diárias
Categoria: Despesas com Pessoal
Referência: 7.2
SIC e E-SIC
Categoria: Cidadania e Acesso
Referência: 12.1 a 12.9
Ouvidorias
Categoria: Cidadania e Acesso
Referência: 14.1 a 14.3
Perguntas Frequentes
Categoria: Cidadania e Acesso
Referência: 2.7
Carta de Serviços ao Cidadão
Categoria: Cidadania e Acesso
Referência: 14.3
Diário Oficial
Categoria: Publicações Oficiais
Referência: Lei 4.965/1966
Transparência COVID-19
Categoria: Publicações Oficiais
Referência: PRSE/MPF 12/2022
Radar da Transparência Pública
Categoria: Indicadores e Avaliação
Referência: 2.9
Dados Abertos
Categoria: Indicadores e Avaliação
Referência: CGU
Obras
Categoria: Serviços Essenciais
Referência: 10.1 a 10.4
Saúde
Categoria: Serviços Essenciais
Referência: 18.1 a 18.3
Educação
Categoria: Serviços Essenciais
Referência: 19.1 e 19.2
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